Recursos
poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude
A partir de 16 de novembro,
as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências
via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta
beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada ontem
(28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o
sistema instantâneo de pagamentos.
Segundo o BC, o bloqueio
preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais
cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de
recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio
será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.
A resolução também torna
obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições
registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais
instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa
notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para
transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para
operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.
O uso de informações
vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições
poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo
em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos
instantâneos, como abertura de contas.
Responsabilização
A resolução obrigou que os
mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos
procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não
resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados
e devidamente tratados.
O BC também determinou que
as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique
comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de
gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as
informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou
rejeitar transações.
Aprimoramento
Em nota, o BC informou que
as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez
mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas
entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para
transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que
entra em vigor em 4 de outubro.