Corte orçamentário
impede a realização do levantamento
O Censo Demográfico da população brasileira não será realizado neste ano por falta de orçamento. A pesquisa é realizada no Brasil a cada 10 anos e deveria ter sido feita em 2020, mas foi adiada para 2021 por causa da pandemia da covid-19.
Ao
explicar o veto parcial ao orçamento de 2021 nesta sexta-feira (23), o
secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou
que não há recursos para realizar o Censo.
Os
recursos necessários para o Censo eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a
tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares fizeram um corte
de 88% do valor total. O corte foi confirmado pela sanção presidencial.
No
início deste mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
responsável pelo levantamento, suspendeu o processo seletivo para contratação
dos agentes que trabalhariam na pesquisa.
Os
dados populacionais do Censo são utilizados, por exemplo, para os repasses do
Fundo de Participação dos Municípios, além de servir de base para políticas
públicas e pesquisas. A última contagem do Censo foi em 2010.
Integrantes
da equipe econômica do governo federal falaram à imprensa nesta sexta-feira
sobre a sanção do orçamento de 2021. Houve um veto parcial ao projeto da ordem
de R$ 19,8 bilhões. Esse recurso pode ser reposto, já que o governo enviou um
projeto ao Congresso para abrir créditos suplementares no mesmo valor do corte.
Também
houve um bloqueio de mais de R$ 9 bilhões. Ao contrário do corte do orçamento,
que é definitivo, os recursos bloqueados podem ser liberados ao longo do ano,
caso haja arrecadação satisfatória.
Apesar
disso, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, acredita que não há risco de
faltar recursos para manter a máquina pública funcionando.
Dos mais de R$ 9 bilhões bloqueados, a maior parte, cerca de R$ 2,7 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação.
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