Começa hoje (4) o
prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa
de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos
na Página do Participante.
O mesmo prazo, de 4
a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por
algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022
gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem
a falta.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
O pedido de isenção não
garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no
Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que
será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
Direito à isenção
Pelas regras do Enem, têm
direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão
cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São
isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola
pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares.
Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um
salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Têm direito ainda à
isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse
caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social
(NIS) único e válido.
Justificativa
Os participantes que
tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas
precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é
necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os
documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos
autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
A lista com os documentos
aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados
médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos
PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
O Enem 2022 será nos
dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas
para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para
participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o
Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).