A Organização das Nações Unidas – ONU mencionou o Brasil pela primeira vez como um caso de genocídio, em decorrência dos crimes que vem sendo cometidos contra a população indígena.
A Conselheira Especial para Prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu afirmou que “na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”.
De acordo com o Estatuto de Roma, responsável pela criação do Tribunal Penal Internacional – TPI, o genocídio se caracteriza pela prática de condutas voltadas à destruição total ou parcial de um grupo nacional, étnico ou religioso.
Com a afirmação da conselheira, o Brasil passa a ter ciência inequívoca sobre a ocorrência de atrocidades que necessitam ser tratadas, sob risco de ser exposto a outros mecanismos de responsabilização internacional.
Não obstante, a citação do Brasil na fala reforça a denúncia apresentada em 2019 ao TPI contra o Presidente Jair Bolsonaro pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – Cadhu, em que foi representado por incitar crimes contra a humanidade e genocídio de povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras.
