Plataforma
de renegociações foi lançada nesta segunda-feira
Após renegociar quase R$ 16
bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase,
o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores,
inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma
online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil
para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Desenvolvida pela B3, a
bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site
www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no
Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais
atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira
ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará
selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página listará os credores
que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto.
Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto
médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos,
o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Os consumidores precisam
ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola
dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a
renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a
fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
Portal
Gov.br
Só pode consultar se o
débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver
conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos
do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a
renegociação.
As dívidas podem ser pagas à
vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com
débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo
credor, desde que paguem à vista
Leilões
Os leilões da segunda fase
do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram
os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram
ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões
para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de
desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.
As empresas que propuseram
os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de
Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá
eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar
inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos
consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do
Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.
Setores
As empresas credoras estão
agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo;
energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena
empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira
etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o
nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.
Em tese, só poderão ser
renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na
plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão
suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$
161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A formalização das
renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no
último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida
provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara
dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a
validade.
Primeira
etapa
Aberta em julho, a primeira
etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22
milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um
correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de
pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as
dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos
retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel,
contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A
desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição
necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda
fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras.
Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas
de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos
de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos
canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e
pontos físicos de atendimento.
