A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.
A agência reguladora propôs
a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os
viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica
o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas
que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota
técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.
Também foi recomendada a
suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem
no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira
internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste
negativo para covid-19.
De acordo com a nota, deve
ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam
ingressar no território nacional - a norma considera a obrigação aos viajantes
que estejam aptos a tomar a vacina.
Viajantes não vacinados ou
que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao
comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado
em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.
A Anvisa sugeriu que as alterações
sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a
agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao
cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização
das medidas sanitárias.
“As recomendações podem ser
revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante
da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e
fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência.