O Conselho Nacional de Política
Fazendária – Confaz, o colegiado composto por secretários de Fazenda dos
Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira, 29, o congelamento do
valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS cobrado a
partir das vendas de combustíveis, pelo prazo de 90 dias, segundo informado
pelo Ministério da Economia.
A intenção é que os aumentos dos
preços sejam controlados, mantendo-se o congelamento até o dia 31 de janeiro de
2022. Para o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos
Estados e do Distrito Federal – Comsefaz, Rafael Fonteles, o congelamento
revela a disposição dos Estados para contribuir com o controle de preços, que
subiram mais de 50% apenas neste ano, ainda que não modificadas as alíquotas de
ICMS.
A medida acontece em meio à pressão de
associações de caminhoneiros, que pretendem dar início a uma greve na próxima
segunda-feira, 1º, em função da alta dos combustíveis. Os representantes da
categoria reafirmaram a intenção ontem, 28, durante uma videoconferência na
Câmara dos Deputados.
