Casos
relacionados a queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia, no Cerrado e
no Pantanal terão, a partir de agora, um planejamento específico que prevê
inclusive a antecipação de ações. Lançado nesta quinta-feira (22) pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Estratégico Operacional de
Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, prevê a Operação Guardiões
do Bioma. A estratégia envolverá cerca de 6 mil profissionais na prevenção,
repressão e investigação de tais ocorrências.
Segundo o
ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os estados e o Distrito Federal vão
oferecer profissionais especializados para participar da operação em apoio aos
estados onde a situação é mais crítica. Em contrapartida, o pagamento das
diárias aos profissionais envolvidos e a coordenação e integração dos órgãos
ficarão a cargo do governo federal. A operação terá início de acordo com
demanda dos estados nos meses de agosto a novembro.
De acordo
com o Ministério da Justiça, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins e
de Goiás serão o foco de atuação.
A operação
envolve ainda os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional e
as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do
Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Nos estados e no
DF, os bombeiros militares é farão a coordenação local dos trabalhos.
“Com a soma de esforços e integração entre União e estados, vamos mostrar para
o mundo que o Brasil está engajado na preservação de seus biomas. Este é um
compromisso do governo Jair Bolsonaro e que estamos concretizando nessa ação
inédita envolvendo três ministérios e todas as unidades da federação em apoio
aos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal”, destacou o ministro da Justiça.
Na cerimônia de lançamento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro,
afirmou que a ação conjunta "será efetiva para combater os crimes,
especialmente os ligados a incêndios florestais".
Efetivo
Entre os
quase 6 mil homens envolvidos na operação, 200 são bombeiros e policiais
militares da Força Nacional de Segurança Pública, 1.642 do PrevFogo do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
1.427 brigadistas do ICMBio, e mais 1.570 bombeiros e policiais militares
ambientais dos estados. E mais 900 bombeiros de outras unidades da federação,
que estão fora do foco de atuação e poderão ser enviados para reforçar o
efetivo, caso necessário.
A Polícia
Federal ficará responsável pelo desenvolvimento de ações de inteligência e de
polícia judiciária para mitigar e reprimir devastações criminosas, além de
prestar apoio logístico aos demais órgãos participantes.
Nas rodovias
federais, a Polícia Rodoviária Federal também estará presente coordenando a
segurança e reprimindo eventuais crimes. As polícias civis, militares e a
Defesa Civil também farão parte da operação dentro de suas respectivas áreas de
atuação. Os órgãos envolvidos, de acordo com suas competências legais, vão monitorar
e realizar ações efetivas nos locais onde há grandes focos de incêndios, além
de apurar crimes que podem estar sendo cometidos.
Entre as ações previstas, destacam-se o monitoramento e diagnóstico de riscos,
reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e
protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas
corretivas e preventivas.