Portaria
foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério da Agricultura
e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território
nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A
portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra
do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de
180 dias.
A medida, de acordo com a
pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de
subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda
segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária
possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros
ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não
governamentais.
Novos
casos confirmados
Na tarde dessa segunda-feira
(22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três
novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que
estavam em investigação desde a semana passada.
Em nota, o ministério
informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular
trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim
e Vitória.
Até o momento, são oito
casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de
Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no
estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus
acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus
maximus (trinta-réis real).
A orientação da pasta é que
a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço
veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.
Ainda segundo o governo, não
há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta
patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver
registro na produção comercial.
Feiras
com aglomeração de aves
A portaria também prorroga,
por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios,
feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar
livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos
registrados no ministério.
“A medida se aplica a quaisquer
espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou
exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou
a pasta.
Centro
de operações de emergência
Também nesta segunda-feira,
a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de
Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações
nacionais referente à gripe aviária.
“O grupo será responsável
pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde
pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios,
órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.
