A
cada semana, operação será focada em produto de medição diferente
O Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o
Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os
estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização
irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas
consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um
produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo
serão balanças comerciais.
O diretor substituto de
Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse à Agência Brasil
que, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes,
importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no
produto irregular, que não atende aos regulamentos. “No primeiro momento, a
ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do
que de punição”.
Os estabelecimentos em que
forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos.
No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei,
incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos,
inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro. “São as
penalidades aplicáveis a quem comete essas infrações”. Serão fiscalizados
taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV),
entre outros produtos.
Proteção
O diretor explicou que o
objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores
“que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que
cometem. É isso que a gente está tentando coibir”. O plano vai combater ainda a
pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser
legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o
produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa
fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou
em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não
oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”.
A operação contará com o
apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás
(Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de
Pesos e Medidas (Ipem). “Esses órgãos delegados do Inmetro fazem o trabalho de
fiscalização e verificação. Eles integram a Rede de Metrologia Legal e de
Qualidade do instituto e vão executar essas ações em campo”, disse Monteiro. A
cada semana, serão divulgados resultados parciais de cada produto.
O presidente do Inmetro,
Márcio André Brito, lembrou que a operação está alinhada à estratégia do
governo federal de desenvolver a indústria nacional.
Consumidores que
desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por
concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo
telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site
www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
