A Justiça concedeu hoje(6) habeas corpus a Manoel David, preso por mandado de prisão preventiva na segunda-feira (3), durante operação da Polícia Federal de combate à lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e corrupção, na Operação Tempestade.

A decisão de soltura proferida pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tem como fundamento: que a prisão preventiva não pode ser usada como instrumento de punição antecipada e, por isso, o ex-prefeito deve responder em liberdade.

Consigna ainda a decisão: a prisão preventiva, portanto, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem permite complementação de sua fundamentação pelas instâncias superiores.

Manoel David ocupa atualmente o cargo de diretor da Inova, uma empresa prestadora de serviço para o Parque Tecnológico de Sorocaba. Ele foi nomeado em fevereiro deste ano.

A empresa informou que "os fatos noticiados na operação Tempestade não possuem nenhuma relação com a entidade", e que as "providências administrativas estão sendo tomadas".

Com a decisão no habeas corpus, o ex-prefeito de Tietê responderá as acusações em liberdade.

 

Entenda o caso

Na última segunda-feira (3), o ex-prefeito de Tietê, Manoel David, foi preso preventivamente durante a Operação Tempestade da Polícia Federal - investigação que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo - com apoio do Departamento Penitenciário (DEPEN). 

A Polícia Federal de São Paulo, afirmou que durante a operação, foram cumpridos 5 mandados de prisão preventiva e 6 de mandados de prisão temporárias, 22 mandados de busca e apreensão, distribuídos entre São Paulo, Tietê, Guarujá, Rio de Janeiro e Brasília, além da interdição de atividade de um contador.

A investigação da PF que perdura já há mais de um ano identificou e sequestrou o valor aproximado de R$ 30 milhões em imóveis, veículos e interdição de seis empresas e o bloqueio de valores em contas das pessoas físicas e jurídicas no limite de R$ 225 milhões. Segundo informações fornecidas pelo COAF, o grupo investigado realizou operações financeiras superior a R$700 milhões.

No tocante ao ex-prefeito, o pedido da Policia Federal e o deferimento pela Justiça Federal, se deu principalmente por uma conversa interceptada autorizada Em fevereiro(2.020) do ano passado, quando agentes da PF flagraram no momento exato que Dalton e Caio sacaram quantia em dinheiro no Banco Neman e depois entregaram o dinheiro para Manoel David, ocasião que foram apreendidos 170 mil em espécie.  A investigação apontou um esquema de abertura de “empresas fantasmas” para a realização de depósitos de valores em uma instituição financeira.