Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a
carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida,
virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para
os demais estados.
A nova identidade vem com um
QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone,
o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se
ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do
documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à
inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em
passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade
nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o
passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG)
terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os
maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da
Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades
para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas
certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as
informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a
distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios
órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização de dados
A atualização das
informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da
Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de
documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos
necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita,
para onde os documentos devem ser enviados.