A
medida vale para os municípios em que haja pontos de parada
Portaria publicada pelo
Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (11) institui um
incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos
caminhoneiros. Adotada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a medida vale
para este ano nos municípios em que haja pontos de parada e descanso (PPD) para
caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura.
O incentivo tem como
objetivo apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para
promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”. Para
tanto, pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes
nos municípios que sediam os PPD.
O valor do incentivo federal
será de R$ 30 mil para cada município que tenha pontos de parada e descanso em
suas áreas de abrangência.
A portaria apresenta uma
lista de municípios já autorizados para receber o benefício. O município que
quiser receber o incentivo deve seguir orientações, como a de estar
oficialmente certificado pelo Ministério da Infraestrutura; apresentar
planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos de parada e
descanso; realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a
saúde de caminhoneiros, inclusive com a participação de equipes multiprofissionais
visando a promoção da saúde desses trabalhadores.