O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustÃveis no paÃs. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustÃveis. Atualmente, a matéria aguardando votação no Senado.Â
"Se tivéssemos findado
a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuÃdo", disse. "Este é um
imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou
claro que o imposto precisa ser revisto e analisado", acrescentou.
Segundo Lira, em 2021, os
estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com ICMS,
valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. O
projeto aprovado pela Câmara torna o ICMS invariável frente a variações do
petróleo ou de mudanças de câmbio.
"O Senado pode,
inclusive, mexer na alÃquota do ICMS, que nós não tratamos, mas também cabe a
discussão dos impostos federais", afirmou.
Segundo o relator do projeto
na Câmara, deputado Dr Jaziel (PL-CE), as mudanças estabelecidas no texto devem
levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8%
para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
Semipresidencialismo
Arthur Lira ainda afirmou
que a Câmara deve discutir neste semestre a proposta de adoção do
semipresidencialismo, em que o presidente compartilharia o poder com um
primeiro-ministro.
Segundo ele, a PEC não
deverá ser votada antes da eleição, mas somente pelo novo Congresso que será
escolhido em outubro. "Seria uma proposta para 2030, não funalizando o
debate", argumentou.