Cerca
de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões
A partir das 10h desta
sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão.
Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes
de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos
anteriores.
Ao todo, 5.138.476
contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá
para contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte - 3.490.513
contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade
na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no
recebimento.
O restante dos contribuintes
tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos;
978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física
ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda
seja o magistério.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é
possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e
smartphones.
O pagamento será feito em 30
de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do
Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da
declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora
e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de
Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no
Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações
e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
"Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".