O Imposto de Importação de cinco produtos foi zerado pelo Governo Federal, dentre eles um remédio usado no tratamento de câncer e dispositivos voltados ao uso de pessoas com deficiência.
O medicamente se trata do atezoluzumabe, agora incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum – Letec com redução de 2% para 0 na alíquota. É um anticorpo monoclonal recomendado para casos de câncer metástico. A medida inclui três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais também.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
