Cerca
de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as
18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das
duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para
repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a
R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.
O
dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser
movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas
virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência
para qualquer conta bancária.
Criado
pela emenda constitucional que
criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o
Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais
e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
Diferentemente
do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o
Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício.
Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem
fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm
Caminhoneiro-TAC.
Na
semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12
de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29
de agosto até 12 de setembro receberá a primeira,
a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Quem tinha
acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela na data.
A
autodeclaração pode ser feita pelo Portal
Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício
a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos
legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Quem tem direito
Terão
direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano.
Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o
CPF válidos, entre outras exigências.
Também
chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio
será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de
veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado
mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao
Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de
cargas que estiverem na situação "ativo” no RNTR-C.
Auxílio Taxista
No
último dia 30, os taxistas receberam a repescagem do benefício emergencial para
a categoria. Eles também ganharam as duas parcelas do benefício (julho e
agosto), de até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de
setembro.
Terão
direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras,
titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será
necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o
motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro
municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou
ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022: