Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
A regularização
do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira
via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local
de votação ou a atualização de dados pessoais.
Para verificar sua situação,
o eleitor deve entrar no site do
TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de
multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de
irregularidade.
O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição
paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a
falta.
Após fazer o pagamento,
por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça
Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará
que o débito foi pago.
O eleitor que estiver com o
título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a
multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de
domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização
Após checar sua situação e
quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por
meio do site Títulonet.
Além de preencher os dados
pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade
com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de
débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para
homens). As imagens devem ser legíveis.
O eleitor também deverá
anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu
rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros,
bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de
todas as informações, o procedimento de verificação das informações será
iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em
contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.
Ao final, o pedido de
regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do
processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.
Transferência
O pedido de transferência do
local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se
aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que
o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
Quem mora no exterior deve
fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os
brasileiros no exterior só votam para presidente da República.
Vídeo publicado pelo TSE na
internet mostra o passo a passo para transferir o título.
O primeiro turno das
eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às
urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados
federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30
de outubro.