O
município de Tietê é adepto do Programa de Controle Populacional de Cães e
Gatos – PCPCG, um programa estadual que promove a castração de animais
domésticos, mais especificamente de cães e gatos, da população de baixa renda e
dos animais sob tutela das entidades de proteção animal.
Assim,
no decorrer de cada ano a prefeitura promove castrações para aqueles que
necessitam. De acordo com os dados mais recentes disponibilizados à redação,
foram atendidos 552 animais no decorrer dos três últimos anos: 148 em 2019; 226
em 2020, o ano de maior procura; e 178 até agosto de 2021, após o quê as
castrações foram suspensas para o processo licitatório.
A
média anual de animais castrados é atualmente de 207, com média mensal de 17,25
atendimentos, no entanto, maio é o mês de maior procura por castração. O quinto
mês, sozinho, nos três anos, registrou 100 atendimentos, quase um quinto do
total de castrações realizadas.
Devido
à demora na retomada das atividades, o GNTC
procurou saber quando serão retomadas as castrações e segundo o secretário
municipal de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento sustentável - SEMADES,
Rodrigo Modolo, a expectativa é de que a campanha se inicie no próximo mês, em
fevereiro.
“O processo [licitatório] foi finalizado, acredito que as castrações sejam retomadas em fevereiro”, afirmou, com a ressalva de que não há uma data certa prevista para isto acontecer, garantindo, apenas, que as castrações serão retomadas.
Quem tem direito?
O
programa de que faz parte a cidade de Tietê é regulamentado pelo Decreto nº
6.433/2018, que elenca os requisitos para a castração em suas disposições
gerais.
Segundo
ele, são permitidos animais com até 20kg, que deverão ser cadastrados pela
secretaria de meio ambiente, desde que apresentada previamente sua carteirinha
de vacinação atualizada. O animal deverá ser identificado por meio da cola de
banco de dados e imagens, devendo o tutor apresentar seu comprovante de
endereço.
Com
relação à pessoa do responsável deve ser considerada como de baixa renda, sendo
assim consideradas as pessoas que possuem Cadastro Único – CadÚnico, para fins
de castração. A avaliação da situação, porém, é feita pela secretaria de
assistência social, que encaminha um relatório à SEMADES, acatando ou não a
inclusão do interessado no programa. Apenas quando ambas as secretarias
entenderem que o interessado se enquadra nos requisitos é que a castração se
torna efetiva.
Ainda,
1/3 das vagas das castrações mensais são destinadas aos animais sob
responsabilidade das entidades de proteção animal, que, por sua vez, devem
estar cadastradas junto à secretaria de meio ambiente.