Calendário de liberação segue mês de
nascimento ou fim do Pasep
Os trabalhadores da
iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o
abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em
15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês
de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um
salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração
Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep) há, pelo menos, cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou
formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até
dois salários mínimos.
Para servidores públicos,
militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo
Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o
dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos
voltam para o caixa do governo.
Neste lote, 4.694.323
trabalhadores receberão R$ 4,71 bilhões. Desse total, 4.139.132 têm direito ao
PIS; e 555.191, ao Pasep. O benefício também será pago a 1.383.694 trabalhadores
nascidos de janeiro a abril não contemplado nos dois lotes anteriores. Eles
receberão R$ 1,4 bilhão após a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de
trabalhadores, reprocessar os dados e liberar o abono salarial.
Trabalhadores
da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:
Mês de nascimento……….Data do
pagamento
Janeiro e fevereiro………..15
de fevereiro
Março e abril……………...15 de
março
Maio e junho……………...17 de
abril
Julho e agosto……………15 de
maio
Setembro e outubro……...15 de
junho
Novembro e dezembro…..17 de
julho
Trabalhadores
do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:
Final da inscrição
Pasep....Data do pagamento
0………………………........15 de
fevereiro
1……….……….………......15 de
março
2 e 3……….……….……....17 de
abril
4 e 5……….……….……...15 de maio
6 e 7……….……….……...15 de
junho
8 e 9……….……….……...17 de
julho
Os valores pagos a cada
trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o
ano-base 2021.
Devem receber o benefício
cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões.
Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o
crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais
beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo
ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Abonos
esquecidos
Desde 15 de fevereiro, cerca
de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep
referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores
ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo
tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso
administrativo.
Segundo o Ministério do Trabalho,
399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não
retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos
trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.
A abertura do recurso
administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas:
presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser
feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui
Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do
Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego
(Sine) e unidades móveis do trabalhador.
O endereço mais próximo pode
ser encontrado na página da pasta na internet.
Os pedidos por telefone
devem ser pedidos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As
ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e
cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser
escritos para trabalho.uf@economia.gov, trocando "UF" pela sigla da
unidade da federação onde o trabalhador mora.