Levantamento se refere ao período entre 2019 e 2022
Quase 73% das áreas
desmatadas, entre 2019 e 2022, apresentam indícios de ilegalidade – o que
corresponde a três em cada quatro hectares. Essa é a conclusão obtida a partir
de dados recentes do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, plataforma online
do MapBiomas. De acordo com a organização, que une universidades, organizações
não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, os números revelam um alto
índice de ilegalidade no uso da terra.
“A ideia é compreender quanto
do desmatamento é legalizado, porque ele tem uma autorização do órgão
competente, quanto não tem autorização e, portanto, apresenta indícios de
ilegalidade, e quanto disso já foi fiscalizado pelos órgãos competentes”,
explica Ana Valdiones, coordenadora da plataforma.
Lançado em 2022, o Monitor da
Fiscalização atualmente compila dados de dez unidades federativas: Acre,
Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará,
Rondônia e São Paulo. Segundo as informações obtidas, 72,6% das áreas
desmatadas no período avaliado estiveram livres de fiscalização.
“A gente conseguiu chegar a
dez estados porque eram aqueles que tinham essa informação disponível na
internet com a qualidade que nos permitia uma análise”, afirma Ana Valdiones.
Os estados que apresentaram números mais alarmantes foram Acre, Ceará e
Rondônia. No Acre, apenas 146 alertas de desmatamento tiveram ações de
fiscalização sobrepostas, dos mais de 32 mil alertas validados no estado.
O monitor usa como base
informações fornecidas por órgãos federais e estaduais de controle, tais como
autorizações, autuações e embargo de propriedades rurais. Para identificar
quanto do desmatamento tem ações de fiscalização sobrepostas, esses dados são
cruzados com os alertas de desmatamento publicados pelo MapBiomas. Cada alerta
é conferido, validado e gera um laudo com imagens em alta resolução de antes e
depois da área desmatada. Para Ana Valdiones, é preciso aumentar a
transparência sobre os dados ambientais disponibilizados. “Nossa intenção é que
o monitor cubra todos os estados brasileiros, com a atuação de todos os órgãos
ambientais, estaduais e federais, mas a gente se depara com essa questão de nem
sempre ter acesso facilitado a informações de qualidade”, esclarece.
O Monitor da Fiscalização do
Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro
de Vida (ICV) e com a plataforma Brasil.IO, que propõe a disponibilização de
dados públicos em formato acessível para a população. As informações compiladas
pelo monitor podem ser acessadas online gratuitamente. De acordo com Ana
Valdiones, a organização espera ampliar o monitoramento para todo o território
nacional até o final de 2023.
