Na noite desta terça-feira, 24, após a sabatina de Augusto Aras, o Senado aprovou por 55 votos a 10 sua recondução à Procuradoria-Geral da República, para mais dois anos de exercício das funções. Aras foi indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro e eram necessários apenas 41 votos favoráveis, o correspondentes à maioria do Senado. Há dois anos atrás, recebeu 68 votos a seu favor.

A análise pelo plenário aconteceu cerca de duas horas após o término da sabatina, onde Aras foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ por 21 votos favoráveis. Sua recondução acontece em momento visto como de crise institucional, mas o Procurador não enfrentou dificuldades durante as duas votações às quais foi submetido.

A sabatina durou cerca de seis horas e foi marcada por duras críticas à Operação Lava Jato, uma força-tarefa que abre possibilidades para inúmeras irregularidades, a exemplo do vazamento de informações.

“O modelo das forças-tarefas com pessoalização culminou em uma série de irregularidades que vieram a público, tais como os episódios revelados na ‘Vaza Jato’, a frustrada gestão de vultuosas quantias arrecadadas em acordos de colaboração e em acordos de leniência, por meio de fundos não previstos em lei”, afirmou em sua fala de abertura.

O Procurador disse, também, que sua gestão nos últimos dois anos teve um cuidado especial para “não criminalizar a política”, tendo realizado centenas de investigações, no entanto, sem “vazamentos seletivos ou espetáculos midiáticos”, o que, ao ser ver, resultou na ausência de decisões derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Ainda, acrescentou que a confiança no sistema judiciário diminuiu com a reversão de condenações de maneira irregular e falha, em alusão ao caso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sem o mencionar.

Com relação ao Presidente Jair Bolsonaro, o Procurador rebateu críticas de que sua atuação seria omissa quanto aos ataques às instituições democráticas, afirmando não lhe ser cabido desempenhar o papel de comentarista político ou “censor” de autoridades, em defesa à sua discreta atuação.

“Acredito que a eficiência na atuação do PGR não deve ser mensurada por proselitismos ideológicos, operações policiais espetaculosas ou embates na arena política. E assim pautei minha atuação na discrição, no diálogo e na compreensão de que cabe ao PGR ficar adstrito ao discurso jurídico, manifestando-se nos autos, conduzindo investigações com rigor técnico, cumprindo a lei, que assim o determina”, disse.

O Relator da recondução de Aras, Eduardo Braga, elogiou a atuação do Procurador em seu relatório. “A sua gestão à frente da Procuradoria-Geral da República tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução por conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização”, escreveu.

A recondução é bem vista entre os parlamentares governistas e de centro, que veem Aras como cumpridor da lei e com perfil garantista, aberto ao diálogo.