Na noite desta terça-feira, 24, após a
sabatina de Augusto Aras, o Senado aprovou por 55 votos a 10 sua recondução à
Procuradoria-Geral da República, para mais dois anos de exercício das funções. Aras
foi indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro e eram necessários apenas 41 votos
favoráveis, o correspondentes à maioria do Senado. Há dois anos atrás, recebeu
68 votos a seu favor.
A análise pelo plenário aconteceu
cerca de duas horas após o término da sabatina, onde Aras foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça – CCJ por 21 votos favoráveis. Sua
recondução acontece em momento visto como de crise institucional, mas o
Procurador não enfrentou dificuldades durante as duas votações às quais foi
submetido.
A sabatina durou cerca de seis horas e
foi marcada por duras críticas à Operação Lava Jato, uma força-tarefa que abre
possibilidades para inúmeras irregularidades, a exemplo do vazamento de
informações.
“O modelo das forças-tarefas com
pessoalização culminou em uma série de irregularidades que vieram a público,
tais como os episódios revelados na ‘Vaza Jato’, a frustrada gestão de
vultuosas quantias arrecadadas em acordos de colaboração e em acordos de
leniência, por meio de fundos não previstos em lei”, afirmou
em sua fala de abertura.
O Procurador disse, também, que sua
gestão nos últimos dois anos teve um cuidado especial para “não
criminalizar a política”, tendo realizado centenas de investigações,
no entanto, sem “vazamentos seletivos ou espetáculos midiáticos”, o
que, ao ser ver, resultou na ausência de decisões derrubadas pelo Supremo
Tribunal Federal – STF. Ainda, acrescentou que a confiança no sistema
judiciário diminuiu com a reversão de condenações de maneira irregular e falha,
em alusão ao caso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sem o
mencionar.
Com relação ao Presidente Jair
Bolsonaro, o Procurador rebateu críticas de que sua atuação seria omissa quanto
aos ataques às instituições democráticas, afirmando não lhe ser cabido
desempenhar o papel de comentarista político ou “censor” de
autoridades, em defesa à sua discreta atuação.
“Acredito que a eficiência na atuação
do PGR não deve ser mensurada por proselitismos ideológicos, operações
policiais espetaculosas ou embates na arena política. E assim pautei minha
atuação na discrição, no diálogo e na compreensão de que cabe ao PGR ficar
adstrito ao discurso jurídico, manifestando-se nos autos, conduzindo
investigações com rigor técnico, cumprindo a lei, que assim o determina”, disse.
O Relator da recondução de Aras, Eduardo
Braga, elogiou a atuação do Procurador em seu relatório. “A sua gestão
à frente da Procuradoria-Geral da República tem procurado reforçar o papel do
Ministério Público na solução por conflitos, atuando de forma extraprocessual e
preventiva, sem renunciar de fiscalização”, escreveu.
A recondução é bem vista entre os
parlamentares governistas e de centro, que veem Aras como cumpridor da lei e
com perfil garantista, aberto ao diálogo.