Entre críticas e alguns parcos aplausos, o Supremo Tribunal Federal vai se encaminhando para formar maioria no sentido de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Embora o relator, Min. Gilmar Mendes, tenha proposto a descriminalização para todos os tipos de drogas, os demais mini...
Ler MaisA Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nac...
Ler MaisLei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária compet...
Ler MaisEm tempos de inversão explícita e expansiva de valores, em que o óbvio precisa ser dito e repetido à exaustão, assuntos anteriormente pacificados precisam ser repisados para que a verdade seja reafirmada sem espaço para interpretações dúbias ou sensacionalismos midiáticos, típicos de ...
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Em meados de 2015, ganhou destaque no Brasil o termo “estelionato afetivo”, após um magistrado condenar um homem a ressarcir sua ex-companheira em mais de cem mil reais em decorrência de tal prática. O estelionato afetivo se configura quando alguém passa a obter vantagens ilícitas s...
Ler MaisDesde que chegou ao Supremo, o Min. Alexandre de Moraes é alvo de críticas por parte de diferentes segmentos sociais e agremiações políticas, mas no universo paralelo chamado Brasília as tendências são de criticar conforme quem é alvo de eventuais arbitrariedades, logo, o ministro já f...
Ler MaisPrisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista A superlotação e as péssimas condições dos presídios brasileiros são as raízes para o surgimento de facções criminosas no país, afirma a doutora em sociologia Camila Nunes Dias, professora da Universidad...
Ler MaisAlvos são participantes ou financiadores das invasões de 8 de janeiro A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos antidemocr...
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Desembargador foi alvo de operação por venda de decisões judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenç...
Ler MaisMaioria entendeu que norma deve ser regulado pelo Congresso Nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enf...
Ler MaisCorte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo ...
Ler MaisElementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais env...
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