O Presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota oficial nesta quinta, 09, afirmando não ter tido a intenção de ofender quaisquer dos Poderes, destacando a importância da harmonia entre todos. A nota está disponível no site do Planalto e surge dois dias após as manifestações pró-Governo que ocorrem em 07 de setembro.
Durante os atos em São Paulo e Brasília, Bolsonaro teceu críticas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e ao sistema das urnas eletrônicas. Em sua nota, elencou dez pontos importantes e apontou que suas palavras, “por vezes contundentes” resultam do “calor do momento”. Sobre o Ministro Alexandre de Morais, diz que irá resolver as divergências, por ele vista como naturais, por meios judiciais, para assegurar direitos e garantias fundamentais previstas pela Constituição Federal. Ao final, disse respeitar as instituições da República e defendeu o regime democrático, se dizendo disposto a manter o diálogo.
Confira a Declaração à Nação na íntegra:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil”.
