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Notícias

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002...

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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral. Por...

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Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Soc...

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Gastos da primeira-dama Janja geram debate sobre uso de recursos públicos

Gastos da primeira-dama Janja geram debate sobre uso de recursos públicos Nos últimos meses, os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, têm sido alvo de questionamentos por parte de parlamentares e da opinião pública. A polêmica gira em torno dos custos envolv...

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Alesp aprova aumento de 10% no Salário Mínimo Paulista, que passa a ser de R$ 1.804

Sessões Extraordinárias contaram também com aprovação do reajuste de 5% para diversas categorias do funcionalismo públicoAs deputadas e os deputados estaduais aprovaram, em duas Sessões Extraordinárias realizadas nesta terça-feira (13), o novo valor do Salário Mínimo Paulista, qu...

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Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o governo federal disponibili...

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Virgínia Fonseca depõe em CPI e nega irregularidades em contratos com verba pública

Influenciadora digital foi ouvida por parlamentares após suspeitas envolvendo campanhas financiadas com recursos públicos A influenciadora digital Virgínia Fonseca prestou depoimento nesta terça-feira (14) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o uso de verbas pública...

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Projeto proíbe publicidade em postes, placas de trânsito e paradas de ônibus

Projeto de Lei busca combater a poluição visual em áreas públicas A Câmara Municipal de Cerquilho aprovou por unanimidade, na última sessão, o Projeto de Lei nº 6/2025, que proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de material de propaganda em locais públicos da cidade. A prop...

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Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitora...

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Vereador Felipe Cesar de Cerquilho, fará requerimento de cargos comissionados

Quem são as pessoas que trabalham pelo Esporte, Turismo, Lazer, Juventude e EventosDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cerquilho que ocorreu na última segunda feira 05 de maio, o vereador Felipe Cesar anunciou que fará um requerimento ao Poder Executivo solicitando a relaçã...

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Câmara aprova aumento de 513 para 531 Deputados

Impacto anual pode chegar a aproximadamente a R$ 64 milhõesNa noite da última terça feira (06-05) foi aprovado por 270 votos o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de Deputado; A proposta ainda passará pelo Senado.A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um pr...

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Mais verba chegando para a Santa Casa de Cerquilho

Deputada Rosangela Moro destina R$ 200 mil para a Santa Casa de Cerquilho A saúde pública de Cerquilho acaba de receber um importante reforço. A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil) confirmou a destinação de R$ 200 mil em verbas parlamentares para a Santa Casa de Cerquilho. O ...

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