O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Como houve mudanças no texto, o projeto retorna para análise do Senado.
Haverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei
12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se
houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática.
Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser
submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que
o inicial deve indicar a metodologia de tratamento.
Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou
determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com
processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente
ou violência doméstica.