O
relator da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid, Senador Renan
Calheiros – MDB/AL, recuou em determinados pontos do seu relatório final e,
assim, retirou as propostas de indiciamento do Presidente Jair Bolsonaro pelos
crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.
As
alterações haviam sido primeiramente informadas pelo Presidente da CPI, Senador
Omar Aziz – PSD/AM, após deixar a reunião do G7 que aconteceu na noite de
ontem, 19, vindo a serem confirmadas pelo próprio relator.
O
relatório final será lido em sessão programada para acontecer ainda hoje, 20.
Renan havia adiantado a retirada do enquadramento das condutas de Bolsonaro no
crime de genocídio, porém, que isto em pouco alteraria o teor do parecer, visto
que a sugestão de indiciamento por crime contra a humanidade, a ser encaminhada
ao Tribunal Penal Internacional, permaneceria hígida.
Com
relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão da
tipificação, por entender que eventuais crimes cometidos pelo Presidente já
estariam suficientemente tipificados no crime de epidemia, com o agravante de
resultado morte.
“Eram 11 tipos penais
usados em relação ao Presidente da República, chegamos ao entendimento de que o
crime de homicídio ele não teria especificação em função da caracterização de
um crime de epidemia”, comentou Renan.
“Nós optamos pelo
crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse
crime de 20 a 30 anos”, complementou. Em
assim sendo, o parecer final conta com 09 tipificações que pesam sobre ascondutas de Bolsonaro, contra as 11 anteriores.
Com
a retirada do crime de genocídio contra indígenas, retirou-se, também, a
proposta de indiciamento do Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson
Santos da Silva. Renan entrou em consenso para retirar a proposta de indiciamento
do pasto Silas Malafaia, por propagação de fake
news, além de retirar a proposta contra o Senador Flávio Bolsonaro –
Patriota/RJ, cuja sugestão de indiciamento seria pelos crimes de advocacia
administrativa e improbidade administrativa, visto que intermediou a reunião
entre os representantes da Precisa Medicamentos no BNDES.
Contra
Flávio, porém, manteve-se a sugestão de indiciamento pelo crime de disseminação
de fake new. Seus irmãos seguem
incluídos no relatório sem alterações nos apontamentos.
Com
as alterações, o grupo majoritário da CPI, chamado G7, assegura que estará
unido para a votação do documento em sua versão final. “Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do Senador
Renan Calheiros”, afirmou Omar.