O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid, Senador Renan Calheiros – MDB/AL, recuou em determinados pontos do seu relatório final e, assim, retirou as propostas de indiciamento do Presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

As alterações haviam sido primeiramente informadas pelo Presidente da CPI, Senador Omar Aziz – PSD/AM, após deixar a reunião do G7 que aconteceu na noite de ontem, 19, vindo a serem confirmadas pelo próprio relator.

O relatório final será lido em sessão programada para acontecer ainda hoje, 20. Renan havia adiantado a retirada do enquadramento das condutas de Bolsonaro no crime de genocídio, porém, que isto em pouco alteraria o teor do parecer, visto que a sugestão de indiciamento por crime contra a humanidade, a ser encaminhada ao Tribunal Penal Internacional, permaneceria hígida.

Com relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão da tipificação, por entender que eventuais crimes cometidos pelo Presidente já estariam suficientemente tipificados no crime de epidemia, com o agravante de resultado morte.

“Eram 11 tipos penais usados em relação ao Presidente da República, chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio ele não teria especificação em função da caracterização de um crime de epidemia”, comentou Renan.

“Nós optamos pelo crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 a 30 anos”, complementou. Em assim sendo, o parecer final conta com 09 tipificações que pesam sobre ascondutas de Bolsonaro, contra as 11 anteriores.

Com a retirada do crime de genocídio contra indígenas, retirou-se, também, a proposta de indiciamento do Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. Renan entrou em consenso para retirar a proposta de indiciamento do pasto Silas Malafaia, por propagação de fake news, além de retirar a proposta contra o Senador Flávio Bolsonaro – Patriota/RJ, cuja sugestão de indiciamento seria pelos crimes de advocacia administrativa e improbidade administrativa, visto que intermediou a reunião entre os representantes da Precisa Medicamentos no BNDES.

Contra Flávio, porém, manteve-se a sugestão de indiciamento pelo crime de disseminação de fake new. Seus irmãos seguem incluídos no relatório sem alterações nos apontamentos.

Com as alterações, o grupo majoritário da CPI, chamado G7, assegura que estará unido para a votação do documento em sua versão final. “Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do Senador Renan Calheiros”, afirmou Omar.