O Brasil assiste com atenção todos os desdobramentos do fatídico oito de janeiro do corrente ano. Quando todos imaginavam que a barbárie seria concentrada em um único evento, novas revelações deixam claro que a baderna foi apoiada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e permitida por figuras relevantes do governo Lula. Todavia, a democracia resistiu.

Me parece indiscutível que houve uma ascensão do autoritarismo no governo passado, com falas e atitudes que devem ser rejeitadas em um Estado Democrático de Direito. A derrota nas urnas para o seu rival número um foi, talvez, o estopim para diversos aliados do ex-presidente se reunirem e discutirem ações para manutenção no poder e convocação de novas eleições, citando, inclusive, o art. 142 da Constituição Federal, tudo isso, por óbvio, nunca encontrou guarida na Lei Maior, apenas nos devaneios autoritários de quem não tem compromisso com a legalidade e a ordem jurídica em vigor.

Toda essa sucessão de eventos culminou em trágico episódio de depredação, delírios e um grave atentado contra a ordem constitucional. Mas o que também não pode passar despercebido é a complacência que integrantes do alto escalão do governo tiveram com os golpistas de 08.01.2023.

Imagens divulgadas por diversos veículos de imprensa mostram a inação de integrantes do Gabinete de Segurança Institucional durante as invasões, inclusive dando risadas e acompanhando assuntos “mais importantes” em seus aparelhos celulares.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também foi alertado e recebeu diversas informações de inteligência de vários órgãos do governo, sobretudo da Abin, porém preferiu não empregar esforços e deixou tudo por conta da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que, a seu turno, mais contribuiu com a desordem do que agiu para fazer cessar a baderna que se instalava em Brasília.

O que fica bastante claro é que um lado planejou e incentivou um verdadeiro show de horrores para tentar demonstrar algum tipo de força ou descontentamento, enquanto o outro lado foi conivente e omisso com toda essa bagunça para poder sustentar narrativas e ter munição para se preocupar com ataques ao governo passado do que arregaçar as mangas e concentrar tempo e esforço para trazer melhorias ao país.

Por fim, defendo a punição de todos aqueles que efetivamente depredaram o patrimônio público, histórico e cultural, os que financiaram e orquestraram a pífia tentativa de golpe, bem como entendo ser devida a responsabilização penal de absolutamente todos os integrantes do governo que cruzaram os braços e permitiram estragos maiores, somente assim, nós teremos uma justiça penal efetivamente justa para o caso concreto. Quanto aos manifestantes pacíficos, ainda que com pautas fora da Constituição, mantenho o entendimento de que não extrapolaram o direito constitucional à liberdade de expressão e de reunião, logo, não cabe sanção penal.