Entre críticas e alguns parcos aplausos, o Supremo Tribunal Federal vai se encaminhando para formar maioria no sentido de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Embora o relator, Min. Gilmar Mendes, tenha proposto a descriminalização para todos os tipos de drogas, os demais mini...

Em tempos de inversão explícita e expansiva de valores, em que o óbvio precisa ser dito e repetido à exaustão, assuntos anteriormente pacificados precisam ser repisados para que a verdade seja reafirmada sem espaço para interpretações dúbias ou sensacionalismos midiáticos, típicos de ...

Em meados de 2015, ganhou destaque no Brasil o termo “estelionato afetivo”, após um magistrado condenar um homem a ressarcir sua ex-companheira em mais de cem mil reais em decorrência de tal prática. O estelionato afetivo se configura quando alguém passa a obter vantagens ilícitas s...

O Brasil assiste com atenção todos os desdobramentos do fatídico oito de janeiro do corrente ano. Quando todos imaginavam que a barbárie seria concentrada em um único evento, novas revelações deixam claro que a baderna foi apoiada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e permitida...

Desde que chegou ao Supremo, o Min. Alexandre de Moraes é alvo de críticas por parte de diferentes segmentos sociais e agremiações políticas, mas no universo paralelo chamado Brasília as tendências são de criticar conforme quem é alvo de eventuais arbitrariedades, logo, o ministro já f...

O pleito eleitoral findou-se em 30 de outubro, elegendo o atual mandatário do país, porém para uma parcela expressiva e notória da sociedade parece que o assunto ainda tem muito o que render, levando alguns, inclusive, a pedirem uma intervenção militar, erroneamente se baseando no art. 142...

Quando um crime é cometido, conforme ditam as regras processuais, deve ser aberto, via de regra, o competente inquérito policial para apuração de autoria e materialidade delitiva, ou seja, se o crime realmente ocorreu e quem é o autor. Policiais são treinados para obter as respostas e, ...

Muitos olham para os advogados que atuam na seara criminal e logo já pensam, “mais um defensor de bandido”, “olha lá o advogado do diabo”, entre outros. Não tenho dúvidas de que advogados criminalistas sejam os profissionais mais criticados pela sociedade. Muito se diz que “a polícia ...

O tema trazido à baila reflete um dos assuntos mais polêmicos no âmbito da proteção dos direitos fundamentais, pois coloca-se em lados opostos dois direitos de extrema importância para o cidadão: sua vida e sua crença. O tema sempre ganha espaço no ambiente acadêmico, haja vista nã...

Nos tempos remotos, sobretudo na civilização romana, era algo comum observar a vítima, ou seus familiares, executando sentenças e punindo o criminoso. Isso é o que ficou conhecido como vingança privada. Com o passar dos anos os sistemas foram evoluindo e se modificando até que se chega...

A proteção de crianças e adolescentes já era tratada em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e em 1959 com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos da Criança. Contudo, essa realidade só chegou ao Brasil em 1988, com o advento da Constituição Federal. E...

O dia 17 de maio simboliza o dia internacional de combate a LGBTfobia, fazendo de maio um mês de destaque das lutas contra todas as formas de discriminação relativas à orientação sexual. Ocorre que o dia e o mês são apenas simbólicos, pois a luta por respeito, justiça, igualdade e ...