O Governador do Estado de São Paulo, João Doria - PSDB, sextuplicou os repasses de verba em favor de parlamentares em 2021, o que beneficiou, também, Deputados Federais e não só sua base de aliados na Assembleia Legislativa. Até o mês de julho, foram liberados ao menos R$1,05 bilhão em recursos, destinados à irrigação das bases políticas dos beneficiados, via liberação para investimentos em infraestrutura, saúde, financiamento de entidades, dentre outras finalidades.
Em comparação a todo o ano de 2020, quando liberados aproximadamente R$182,9 milhões, foram 93 parlamentares a quem se distribuiu os recursos, ou seja, 20 a mais, distribuídos em 17 partidos, contra os 16 anteriores. A média liberada para cada deputado é de R$11,3 milhões e os partidos que tiveram os maiores valores liberados foram o próprio PSDB, com R$202,3 mi, seguido do DEM, com R$143,8 mi, à frente do PL, com R$118,1 mi.
Estas emendas são liberadas de maneira não equânime, sendo processadas como “demandas parlamentares” ou “emendas voluntárias”, cujo pagamento ocorre de maneira espontânea, de acordo com a conveniência do Governo, não se confundindo com as emendas parlamentares obrigatórias, impositivas, cuja média é de R$5,1 mi por Deputado Estadual. A verba das emendas impositivas prevista para 2021 é de R$481,2 mi, tendo sido pagos até então R$161 mi.
O valor dispensado às emendas voluntárias se aproxima do previsto para o programa Bolsa do Povo em 2021, o principal programa de transferência de renda do Governo Doria, que deverá beneficiar cerca de 02 mi de pessoas.
Questionado pela imprensa sobre uma suposta parcialidade ou pela possível existência de interesses não legítimos relativos ao pleito eleitoral de 2022, o Governo afirmou em nota que “Todos os parlamentares, sejam federais, estaduais, vereadores ou a sociedade civil organizada contribuem com o governo do estado para identificar as demandas para melhorar a vida das pessoas. A liberação de recursos é feita de maneira isenta, pois as demandas contemplam, inclusive, deputados da oposição”.
