O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.
Isso faz com que, em um ano
eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e
está previsto no regramento da instituição.
A Corte Eleitoral tem sempre
sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário,
um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é
adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.
Cada ministro do TSE assume
mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período.
O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em
alguns casos, em passagens breves pela presidência.
Fachin, por exemplo, será
responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do
pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o
TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.
Além de ser substituído na
presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia.
Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois
das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar
dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas.
Dois dos sete ministros
titulares do TSE são provenientes do STJ. Duas vagas são reservadas a membros
da advocacia eleitoral, indicados pelo presidente da República a partir de
lista tríplice eleita pelo plenário do Supremo.