O Governo planeja insistir na votação do projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de morar as condições para informais. O Ministério do Trabalho e da Previdência deverá liderar a discussão no Congresso.
Para o secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, este é um momento de esforço para se reduzir os aproximadamente 14 milhões de desempregados. “Temos um percentual de informalidade de 40%, mas que mascara muito das realidades locais. Em Santa Catarina, 70% do mercado de trabalho é formal, mas no Norte e no Nordeste, 75% das pessoas em alguns estados são informais. São pessoas que não vão se aposentar”.
A minirreforma trabalhista havia sido proposta pelo Governo por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.045, mas foi barrada pelo Senado. O texto reduzia ou retirava obrigações como o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, um dos fatores que causou polêmica.
O Ministério do Trabalho já se empenha em uma nova versão do pacote, para que não se apresente propostas de alterações como nas versões anteriores.
