O inquérito instaurado para investigar a acusações feitas pelo ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, contra o Presidente Jair Bolsonaro está paralisado desde setembro do ano passado, havendo transcorrido 250 dias, em decorrência do empasse a respeito do pedido do chefe do Executivo para prestar depoimento por escrito à Polícia Federal. A questão aguarda ser solucionada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal – STF.
O relator do caso à época determinou que a oitiva de Bolsonaro se desse presencialmente, sendo uma das últimas etapas da investigação, que foi instaurada após Moro renunciar ao Ministério, sob argumento de não concordar com a interferência presidencial na Polícia Federal. O foco do inquérito é averiguar quais os interesses de Bolsonaro nas investigações da PF e se houve interferências com objetivos políticos, visto que a dificuldade maior no andamento é apontar precisamente qual sua finalidade, se fugir de uma acusação genérica de blindagem.
Após a apuração e elaborações do relatório final, a Procuradoria-Geral da República – PGR avaliará se há elementos suficientes para denunciar Bolsonaro, caso em que, se afirmativo o parecer, o pedido será encaminhado à Câmara, que precisará autorizar a continuidade do feito, com voto de dois terços dos parlamentares.
Atualmente, o caso está sob responsabilidade do Ministro do STF Alexandre de Moraes, que assumiu o encargo após o pedido de aposentadoria do Ministro Celso de Mello, em outubro do ano passado, cuja atuação era criticada pelos governistas.
Não há previsão para apreciação do tema até o instante.
