A
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vem promovendo o projeto Garimpo, que
consiste no levantamento de valores depositados e esquecidos em contas
judiciais junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.
Os
numerários se referem a processos encerrados, com trânsito em julgado, em
grande parte arquivados. O projeto começou em 2019 e cerca de R$10,5 bilhões
foram devolvidos aos beneficiários, de um total de R$16 bilhões esquecidos.
Quando
a Justiça não consegue localizar os beneficiários e nem os sucessores do
dinheiro, ele é revertido em renda à União. Desde o começo deste projeto, foram
repassados R$245 milhões, dos quais R$180,8 milhões foram destinados ao combate
à pandemia da Covid-19, graças a um convênio com a Receita Federal.
A
adesão ao projeto está crescendo e neste ano um voluma maior de processos
passou a ser analisado graças às corregedorias-regionais. Até dezembro de 2020,
foram tratadas 54.783 contas judiciais e de janeiro a junho deste ano, 155.227
contas.
Como
o dinheiro depositado continua rendendo, os valores são significativos, acumulando
correção monetária. De acordo com o corregedor-geral, o Ministro do Tribunal
Superior do Trabalho – TST Aloysio Corrêa da Veiga, muitos dos processos foram,
de fato, abandonados. “As pessoas se
mudavam, mudavam de foco e deixavam a ação para trás”, disse.
“Em um momento de
crise, é caixa que estaria abandonado. Isso pode ter uma repercussão econômica
de destaque nesse momento de crise absurda. Muitas vezes são valores
significativos para as empresas”, destacou.
O
procedimento padrão prevê que ao fim de uma ação a parte beneficiária é
notificada para sacar o dinheiro em até 30 dias. Não encontrada, as unidades
judiciais tentam localizá-la por outros meios. Não havendo êxito, há, ainda, a publicação
de editais. Findo o procedimento, a conversão do dinheiro em crédito para a
União acontece depois de dez anos.
O
projeto voltado à localização dos beneficiários é parte de uma ampla série de
ações que vêm sendo promovidas pela justiça trabalhista, que busca intensificar
o uso de novas tecnologias, para a implementação da chamada Justiça 4.0.