A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vem promovendo o projeto Garimpo, que consiste no levantamento de valores depositados e esquecidos em contas judiciais junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

Os numerários se referem a processos encerrados, com trânsito em julgado, em grande parte arquivados. O projeto começou em 2019 e cerca de R$10,5 bilhões foram devolvidos aos beneficiários, de um total de R$16 bilhões esquecidos.

Quando a Justiça não consegue localizar os beneficiários e nem os sucessores do dinheiro, ele é revertido em renda à União. Desde o começo deste projeto, foram repassados R$245 milhões, dos quais R$180,8 milhões foram destinados ao combate à pandemia da Covid-19, graças a um convênio com a Receita Federal.

A adesão ao projeto está crescendo e neste ano um voluma maior de processos passou a ser analisado graças às corregedorias-regionais. Até dezembro de 2020, foram tratadas 54.783 contas judiciais e de janeiro a junho deste ano, 155.227 contas.

Como o dinheiro depositado continua rendendo, os valores são significativos, acumulando correção monetária. De acordo com o corregedor-geral, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST Aloysio Corrêa da Veiga, muitos dos processos foram, de fato, abandonados. “As pessoas se mudavam, mudavam de foco e deixavam a ação para trás”, disse.

“Em um momento de crise, é caixa que estaria abandonado. Isso pode ter uma repercussão econômica de destaque nesse momento de crise absurda. Muitas vezes são valores significativos para as empresas”, destacou.

O procedimento padrão prevê que ao fim de uma ação a parte beneficiária é notificada para sacar o dinheiro em até 30 dias. Não encontrada, as unidades judiciais tentam localizá-la por outros meios. Não havendo êxito, há, ainda, a publicação de editais. Findo o procedimento, a conversão do dinheiro em crédito para a União acontece depois de dez anos.

O projeto voltado à localização dos beneficiários é parte de uma ampla série de ações que vêm sendo promovidas pela justiça trabalhista, que busca intensificar o uso de novas tecnologias, para a implementação da chamada Justiça 4.0.