Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.
A justificativa também pode
ser feita em qualquer local de votação com apresentação do requerimento de
justificativa eleitoral e um documento com foto, também durante o horário do
pleito.
Se não for possível fazer a
justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação
até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. O procedimento pode ser
feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é
necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que
justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um
juiz eleitoral.
Quem estiver no exterior
pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a
justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois
do retorno ao Brasil.
Em todos os casos, o eleitor
deve fazer uma justificativa para cada turno em que não puder
comparecer.
