Após os atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro serem anulados pelo Supremo Tribunal Federal – STF no caso do sítio de Atibaia, envolvendo o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva. A juíza então designada, da Justiça Federal do Distrito Federal, Pollyanna Alves, rejeitou a denúncia.
“Impõe-se o reconhecimento da ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma trecho da decisão.
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula teria sido beneficiado com cerca de R$1 milhão em obras no sítio pagas pelas empresas OAS e Odebrecht, além do próprio empresário José Carlos Bumlai. Os recursos seriam provenientes do esquema de corrupção que levou à investigação da Operação Lava Jato. A propriedade do sítio de Atibaia é do empresário Fernando Bittar, mas era frequentada assiduamente por Lula nos primeiros anos após sua saída da presidência.
Em 2019, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão, pena decretada pela juíza que substituiu Moro em Curitiba após sua saída. Em novembro daquele ano, a pena foi ampliada a 17 anos, 01 mês e 10 dias em regime fechado pela 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região.
