O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
A eleição costuma ser
protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin
substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin deve ficar no cargo
até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE.
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no
comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá
no cargo até junho de 2024.
A eleição simbólica foi
realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os
ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal.
Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no
vice.
O TSE é composto por sete
ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo
presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.
“Página virada"
Antes de encerrar o ano no
TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da
atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques
sofridos pela Justiça Eleitoral.
Sem citar episódios
específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu
ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes,
num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda
campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De
novo, uma aposta no atraso”.
O presidente do TSE elogiou
a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero
que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não
haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a
integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.