O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.
"Eu espero, nos
próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que
nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo
constitucional, que fala do fim social da empresa", afirmou o presidente.
Durante sua fala no encontro
de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro
excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. "Não
podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores
petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas
abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar
a ser indiferente a tudo isso".
A Petrobras anunciou essa
semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras.
No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O
combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso,
tem impacto direto na inflação geral dos produtos.
O presidente diz que haverá
novos aumentos de preço no setor. "Há poucas semanas, a Rússia fechou o
fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar
também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de
combustíveis".
ICMS
No início de sua fala, o
presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André
Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um
tributo estadual.
Mendonça atendeu ao pedido
feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que
a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel
entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do
combustível.
"Não vai existir mais,
espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual", disse
Bolsonaro.
Em março, uma lei aprovada
pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria
haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se
reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro,
mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que
vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão
do governo federal.