Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do
Senado Federal aprovou o nome de André Mendonça para que possa ocupar o cargo
de Ministro no Supremo Tribunal Federal – STF, com 47 votos favoráveis e 32
contrários. O nome foi aprovado no mesmo dia em sabatina realizada na Comissão
de Constituição e Justiça – CCJ.
A relatora da indicação, Senadora
Eliziane Gama – Cidadania/MA, defendeu a capacidade técnica de Mendonça e
reconheceu as polêmicas que permearam sua indicação, em especial por conta do
aspecto religioso, mas afirmou que ninguém pode ser vetado por sua condição
religiosa.
“É
uma votação simbólica para o Brasil. [Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação
ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser Ministro do
STF”, afirmou.
Durante a sabatina, Mendonça disse
defender o Estado laico, acrescentando que a igreja a qual pertence,
presbiteriana, é uma das que sempre defendeu a separação entre Estado e igreja.
Defendeu, também, “a liberdade religiosa
de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião”, adiantando,
no mais, que não haverá “espaço para
manifestação pública religiosa durante as sessões do STF”.
Ele disse, ainda, que respeitar a
democracia é um “compromisso de respeitar
as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia dos
poderes da República”.
A sessão no Senado aconteceu somente
quatro meses após a indicação do nome de Mendonça feita pelo Presidente Jair
Bolsonaro. A demora chegou a ser vista por alguns como uma tentativa do
Presidente do CCJ, Senador Davi Alcolumbre – DEM/AM de barrar a indicação.
