Em
26 de novembro do ano passado, a Prefeitura de Tietê publicou edital de
reabertura de pregão nº 86/2.021, que tinha por finalidade o “registro de preço para aquisição de insumos
para a alimentação escolar” das unidades das redes municipal e estadual de
ensino, de acordo com o Plano Nacional da Alimentação Escolar.
A
licitação adotou por critério de julgamento das propostas apresentadas pelas
empresas o “menor preço”, que leva em consideração o menor custo para a administração
para obtenção dos insumos alimentares, desde que atendidos os parâmetros
mínimos de qualidade, segundo a Lei de Licitações, que rege contratações
públicas.
Acontece
que os preços registrados por meio deste pregão, cuja ata foi assinada pelo
prefeito Vlamir de Jesus Sandei – PSDB, apresenta nítida disparidade com os
preços praticados no mercado, o que se tornou objeto de requerimento pela
Câmara Municipal de Tietê.
Em
sessão realizada na última terça-feira, 22, foi aprovado, após ouvido o
plenário, o requerimento nº 20/2.022, que convoca o prefeito Vlamir Sandei para
que instaure procedimento de apuração para a verificação dos insumos que
estejam com valores unitários superiores aos praticados pelo mercado
O
prefeito deverá explicar, ainda, a razão pela qual assinou a ata, diante das
disparidades de preços, quantos insumos foram adquiridos, os valores unitários
pagos e se a Prefeitura diligencia a apuração dos valores de mercado em cada
aquisição feita, dentre outras providências. Ainda, se requereu que uma nova
licitação seja instaurada, para se registrar nova ata de preços.
O
GNTC apurou os preços e produtos
contidos nas atas de registro de preços em questão e realizou uma comparação de
preços de 24 produtos diferentes, levando em consideração aqueles do processo
administrativo e aqueles praticados no mercado local. Dentre eles, estão os
principais da merenda escolar, como o arroz, feijão, macarrão, leite e suco
concentrado.
Caso
estes 24 itens fossem adquiridos pela prefeitura pelos preços que registrou,
nas quantidades especificadas, teria pagado R$1.570.122,50, enquanto estes
mesmos produtos, se adquiridos à preço loca, custariam R$1.094,623,50, uma
economia de R$475.499,00, ou seja, uma diferença de mais de 30%.
Dentre
os itens selecionados pela redação, apenas três foram encontrados por preços
mais caros no varejo local, sendo eles a mistura de óleo de soja e oliva, fubá
e leite em pó enriquecido, cujos valores representam economia, por unidade, de
R$9,08, R$0,67 e R$0,49, respectivamente.
Por
outro lado, dentre os itens pesquisados, os que apresentaram maiores
disparidades de preços são: (I) arroz branco: registrado por R$29,40 o
pacote de 05 quilos, mas encontrado por R$16,90; (II) o feijão preto, de R$13,00 por R$7,89; (III) sal ioado, de R$3,50 o pacote por R$1,89; (IV) macarrão aletria, de R$6,40 por
R$2,29; (V) leite semidesnatado, de
R$8,15 o litro, por R$4,29; (VI) leite
zero lactose semidesnatado, de R$8,60 por R$4,49; e (VII) os sucos
concentrados, de R$11,25 o litro, por R$5,39.
Os
sucos estão entre os itens mais caros. Ao todo, foram registrados seis sabores
de suco, com 3.000 unidades cada, de modo que a Prefeitura gastaria
R$202.500,00 apenas na compra desse item, mas a preço local, a mesma compra
sairia por R$97.020,00, representando uma economia de R$105.480,00.
Os
leites semidesnatado, zero lactose semidesnatado e leite em pó integral também
representam economias significativas. Respectivamente, foram registrados em ata
os litros destes leites a R$8,15 e R$8,60, enquanto o leite em pó integral foi
cotado a R$19,80, mas estes itens foram encontrados no comércio de Tietê por
R$4,29, R$4,49 e R$13,99. Em especial quanto aos dois primeiros itens, o
registro de preços foi superior em quase o dobro do preço praticado, uma
disparidade notável.
Ainda
assim, é o arroz que apresentou o registro de preço mais dispare entre os
produtos pesquisados. O GNTC constatou
que se adquiridos os 10.000 pacotes de 05 quilos listados pela Prefeitura,
seriam pagos R$294.000,00, mas a preço local, a economia seria de R$125.000,00,
saindo a compra por apenas R$169.000,00, uma diferença de mais de 42%.
Outros
itens também incluem a relação registrada em ata, como linguiça calabresa,
leite condensado, misturas para bolo, frutas, legumes, dentre outros.
Caso
queira acessar a planilha de comparativo de preços elaborados pelo GNTC,
basta clicar aqui.