Neste domingo (12),
eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos
prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena
(RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas
pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,
e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe
Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ)
no YouTube.
Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar
a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste
de Integridade consiste na realização de uma votação paralela
à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é
exatamente aquele que será contabilizado.
Votação
Os escolhidos na votação
deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.
Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no
município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.
O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais
funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna
eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja
superfície de contato em comum.
A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância.
O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará
disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos
locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.
Entenda
Os pleitos suplementares
acontecem por determinação do TSE, que indeferiu os registros dos candidatos
vencedores na eleição de 2020, em Santa Maria Madalena. Em Silva Jardim, houve
irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do
PROS, partido que integra a coligação da chapa vitoriosa no município. Como as
candidaturas estavam sub judice, os prefeitos eleitos nos dois municípios não
chegaram a ser diplomados.
O candidato eleito para a prefeitura de Gado Bravo no pleito de
novembro de 2020 foi impedido de assumir o cargo por causa de decisão
da Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Lima.
Em Pedra do Anta, a prefeita eleita teve o seu registro de candidatura indeferido em razão de inelegibilidade decorrente de condenação, pela justiça estadual (TJMG), por improbidade administrativa, com suspensão de direitos políticos.