A importante teoria denominada de senciência animal está gradativamente permitindo uma transição necessária acerca da natureza jurídica dos animais. Isso porque, a teoria da senciência animal apresenta uma nova visão acerca dos animais, pois tal teoria defende o entendimento de que os...

 Utilizando-se da inteligência humana, a inteligência artificial passou a ter perspectivas satisfatórias em relação à humanidade tendo em vista que a disseminação desta tecnologia teria como principal finalidade em proporcionar ao ser humano uma vida menos exaustiva, pois de certa manei...

Os crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal Brasileiro visam proteger homens e mulheres, os quais são vítimas de atos capazes de violar a liberdade sexual, como, por exemplo, o estupro, tipificado no art. 213, conforme segue: Art. 213. Constranger alguém, mediante v...

A crueldade contra animais também pode ser analisada nos cultos religiosos e em suas respectivas liturgias, as quais são protegidas constitucionalmente. Nesse sentido, é importante lembrar que a utilização de animais em cultos religiosos de matriz africana e a possível crueldade utiliza...

A teoria da senciência animal permite entender sobre algumas particularidades dos animais, tendo em vista que esta referida teoria ensina que, assim como os seres humanos, os animais também possuem a capacidade de terem sentimentos e emoções. Dentre todos os sentimentos e emoções, o med...

O estudo acerca dos direitos dos animais apresenta a possibilidade de analisar diversos aspectos destes seres sencientes, os quais estão cada vez mais envolvidos na vida humana. Nesse sentido, é importante lembrar que a nomenclatura “seres sencientes”, significa dizer que a natureza bi...

Ao estudar sobre o crime de furto, verifica-se que o mesmo encontra-se tipificado no art. 155, do Código Penal Brasileiro, conforme segue descrito:   Art. 155 – Subtrair para si ou parra outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.   ...

Ao discutirmos sobre o tema dos crimes ambientais, é de extrema importância destacarmos o artigo 32, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o qual dispõe sobre a crueldade praticada contra os animais. Tal dispositivo legal é responsável por criminalizar qualquer prática que pro...